Institui o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (PROEP/SC) no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 19/07/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 19590 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.653-A |
Projeto Original - Institui o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (PROEP/SC)
Projeto Original
18/07/2023
Institui o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (PROEP/SC) no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de S…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/07/2023
Requerimento de Diligência AO PL 259/2023
Requerimento
06/12/2023
Requerimento de Diligência AO PL 259/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
06/12/2023
Ofício 461/2023
Ofício
06/12/2023
Ofício nº 129/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
23/01/2024
Anexo - OF. 129
Documento externo
23/01/2024
Documento externo
23/01/2024
Relatório e voto ao Projeto 0259/2023
Relatório e voto
19/03/2024
Institui o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (PROEP/SC) no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de S…
Emenda modificativa art. 4º PL 0259/2023
Emenda
19/03/2024
Institui o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (PROEP/SC) no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de S…
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2024
Institui o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (PROEP/SC) no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina
Relatório e voto
15/04/2024
Institui o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (PROEP/SC) no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de S…
Folha de Votação
Folha de Votação
17/04/2024
Requerimento de Diligência no Projeto de Lei 259/2023.
Requerimento
10/09/2024
Institui o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (PROEP/SC) no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de S…
Folha de Votação
Folha de Votação
11/09/2024
Ofício 315/2024
Ofício
16/09/2024
Ofício 316/2024
Ofício
16/09/2024
Ofício nº 1426/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
29/10/2024
anexo
Documento externo
29/10/2024
Documento externo
29/10/2024
Relatório e voto pela Aprovação na comissão de Educação e Cultura.
Relatório e voto
05/06/2025
Relatório e voto pela APROVAÇÃO ao PL.0259/2023, na comissão de educação e cultura.
Folha de Votação
Folha de Votação
05/06/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0259/2023
Relatório e voto
22/10/2025
“Institui o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (PROEP/SC) no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de …
Folha de Votação
Folha de Votação
22/10/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/11/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 259/2023
Redação Final
06/11/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
12/11/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 259/2023
Autógrafo
13/11/2025
Ofício 2118/2025
Ofício
13/11/2025
Ofício nº 2082/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/12/2025
Documento externo
03/12/2025