PL./0259/2023

Institui o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (PROEP/SC) no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina

Entrada 19/07/2023
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações Nº 19590 de 02/12/2025 - DOE 03/12/2025
Observação Diário Oficial nº 22.653-A

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    30/08/2023
    19/03/2024

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Antídio Lunelli
    27/03/2024
    17/04/2024

  • Comissão de Educação e Cultura

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    03/06/2025
    05/06/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Mário Motta favorável aprovado
    Relatório e voto
    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    27/05/2024
    11/09/2024

  • Comissão de Saúde

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Paulinha
    09/06/2025
    22/10/2025
    Parecer Favorável
    Parecer da deputada Paulinha favorável
    Relatório e voto