Institui o Programa Educacional de Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes (PROEP/SC) no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Santa Catarina
| Entrada | 19/07/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fabiano da Luz |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Comissão de Constituição e Justiça
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Pepê Collaço | 30/08/2023 - 06/12/2023 | Requerimento | - |
| Pepê Collaço | 08/02/2024 - 19/03/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Lunelli | 27/03/2024 - 15/04/2024 | Relatório e voto | - |
Comissão de Educação e Cultura
| Relator | Vigência | Documento | Observação |
|---|---|---|---|
| Luciane Carminatti | 27/05/2024 - 10/09/2024 | Requerimento | - |
Comissão de Saúde
Processo aguardando distribuição.