Declara de Utilidade Pública a ONG Autonomia, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 30/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Mauro De Nadal |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18845 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.184 |
Concessão de Título de Utilidade Pública - ONG - Fpolis
Projeto Original
26/10/2023
Concessão de Título de Utilidade Pública - ONG - Fpolis
CNPJ
Anexo
26/10/2023
Declaração de Funcionamento
Anexo
26/10/2023
Declaração OSCIP
Anexo
26/10/2023
Declaração
Anexo
26/10/2023
Lei Municipal
Anexo
26/10/2023
Relatórios de atividades 2023
Anexo
26/10/2023
Relatórios de atividades 2024
Anexo
26/10/2023
Relatórios de atividades 2022
Anexo
26/10/2023
Requerimento
Anexo
26/10/2023
Estatuto
Anexo
26/10/2023
Ata da Fundação
Anexo
26/10/2023
Ata da Fundação alteração
Anexo
26/10/2023
Ata eleição de dirigentes
Anexo
26/10/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/10/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0440/2023.
Relatório e voto
20/11/2023
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0440/2023.
Folha de Votação
Folha de Votação
21/11/2023
Aprovação do mérito Projeto de Lei 440/2023.
Relatório e voto
05/12/2023
Declara de Utilidade Pública a ONG Autonomia, de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos...
Folha de Votação
Folha de Votação
13/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
19/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 440/2023
Redação Final
08/01/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 440/2023
Autógrafo
09/01/2024
Ofício 17/2024
Ofício
10/01/2024
Ofício nº 109/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
17/01/2024
Documento externo
17/01/2024