PL./0598/2025

Reconhece o Município de Balneário Rincão como Capital Catarinense das Lagoas.

Entrada 26/08/2025
Autoria
  • Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Cidade e transporte
Informações Nº 19744 de 04/03/2026 - DOE 05/03/2026
Observação Diário Oficial nº 22.709

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    12/09/2025
    30/09/2025
    Parecer Favorável
    Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Assuntos Municipais

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Tiago Zilli
    16/10/2025
    26/11/2025
    Parecer Favorável
    Parecer do deputado Tiago Zilli favorável
    Relatório e voto

  • Comissão de Turismo

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    09/12/2025
    10/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto