Altera a Lei nº 16.465, de 2014, que institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7º da Lei nº 11.496, de 2000, e estabelece outras providências.
| Entrada | 16/09/2024 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19181 de 07/01/2025 - DOE 08/01/2025 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. - Diário Oficial nº 22.426-A |
95ª Sessão Ordinária
Expediente
22/10/2024 às 14:00
29ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/11/2024 às 10:00
26ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/12/2024 às 10:30
20ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/12/2024 às 11:30
35ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 10:30
36ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 16:44
38ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 18:08