Altera a Lei nº 16.465, de 2014, que institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7º da Lei nº 11.496, de 2000, e estabelece outras providências.
| Entrada | 16/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. |
95ª Sessão Ordinária
Expediente
22/10/2024 às 14:00
36ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 16:44
26ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/12/2024 às 10:30
26ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/12/2024 às 10:30
38ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 18:08
20ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/12/2024 às 11:30
20ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
11/12/2024 às 11:30
35ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
17/12/2024 às 10:30
29ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
05/11/2024 às 10:00