Altera a Lei nº 16.465, de 2014, que institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de Desempenho e Produtividade Médica (GDPM), institui gratificação especial, altera o art. 7º da Lei nº 11.496, de 2000, e estabelece outras providências.
| Entrada | 16/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. |
OF. 1277 - Mensagem nº 662
Projeto Original
16/09/2024
Altera a Lei nº 16.465, de 2014, que institui retribuições financeiras por desempenho de atividades finalísticas, dispõe sobre a Gratificação de De...
Mensagem nº 662 - Documentos
Informação
16/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
16/09/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
05/11/2024
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Oficio com Emenda Substitutiva Global do Autor
Ofício
11/12/2024
Oficio com Emenda Substitutiva Global do Autor
Parecer ao PL_435_2024
Relatório e voto
11/12/2024
Parecer ao PL_435_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
Aprovação do mérito Projeto
Relatório e voto
11/12/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
relatório e voto
Relatório e voto
11/12/2024
relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
17/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 435/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 435/2024
Autógrafo
19/12/2024
Ofício 1738/2024
Ofício
19/12/2024