PL./0333/2023

Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 18.435, de 7 de junho de 2022

Entrada 30/08/2023
Autor Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 18.435, de 7 de junho de 2022.

    Projeto Original

    30/08/2023

    Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 18.435, de 7 de junho de 2022.

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    30/08/2023

  • Emenda Substitutiva Global

    Relatório e voto

    25/10/2023

    Emenda Substitutiva Global

  • Relatório e voto Aprovação PL 0333/2023

    Relatório e voto

    14/11/2023

    “Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 18.435, de 2022, que ‘Autoriza a doação de imóvel no Município de Imbituba’, para perm...

  • REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0333/2023

    Requerimento

    27/11/2023

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0333/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    28/11/2023

  • Ofício 448/2023

    Ofício

    28/11/2023