Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 18.435, de 7 de junho de 2022
| Entrada | 30/08/2023 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 18.435, de 7 de junho de 2022.
Projeto Original
30/08/2023
Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 18.435, de 7 de junho de 2022.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/08/2023
Emenda Substitutiva Global
Relatório e voto
25/10/2023
Emenda Substitutiva Global
Relatório e voto Aprovação PL 0333/2023
Relatório e voto
14/11/2023
“Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 18.435, de 2022, que ‘Autoriza a doação de imóvel no Município de Imbituba’, para permit…
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0333/2023
Requerimento
27/11/2023
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0333/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
28/11/2023
Ofício 448/2023
Ofício
28/11/2023
Ofício nº 122/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
03/02/2025
anexo 122
Documento externo
03/02/2025
Documento externo
03/02/2025