PL./0032/2024

Estabelece obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Santa Catarina.

Entrada 09/02/2024
Autor Deputado Sérgio Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações Nº 19051 de 28/08/2024 - DOE 29/08/2024
Observação Diário Oficial nº 22.342

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    09/02/2024

    Gabinete Deputado Sérgio Motta Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    22/02/2024

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    26/02/2024

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    27/02/2024

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    28/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    29/02/2024

    D.A. nº 8.514, de 28/02/24

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    29/02/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    29/02/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento à Comissão APROVADO

    12/03/2024

    Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Tiago Zilli, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/03/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Requerimento de Diligência solicitado

    12/03/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Em Diligência

    12/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    13/03/2024

    Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    18/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)

    02/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)

    02/05/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    25/06/2024

    Relatório do Dep. Tiago Zilli, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    25/06/2024

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    25/06/2024

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Saúde

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    06/08/2024

    Parecer do deputado Massocco aprovado por unanimidade

    Comissão de Saúde Comissão de Saúde

  • Aguardando assinatura de setor designado

    06/08/2024

    Comissão de Saúde Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    06/08/2024

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    06/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    06/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aprovado

    07/08/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando Votação da Redação Final

    07/08/2024

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    07/08/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    08/08/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando providências

    08/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete Deputado Sérgio Motta

  • Devolução de Processo para Setor Anterior

    08/08/2024

    Emenda à redação final do Projeto de Lei 0032/2024

    Gabinete Deputado Sérgio Motta Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    12/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    12/08/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    12/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    12/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    Publicação

    14/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    Lei

    30/08/2024

    Lei nº 19.051, de 28/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    Publicação

    30/08/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    24/09/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    25/09/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação