Estabelece obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 09/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Motta |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19051 de 28/08/2024 - DOE 29/08/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.342 |
Estabelece obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Santa Catarina.
Projeto Original
09/02/2024
Estabelece obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/02/2024
Requerimento de Diligência ao PL 0032/2024.
Requerimento
11/03/2024
Requerimento de Diligência ao PL 0032/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
12/03/2024
Ofício 64/2024
Ofício
13/03/2024
Ofício 65/2024
Ofício
13/03/2024
Ofício nº 538/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
25/04/2024
Anexo
Documento externo
25/04/2024
Documento externo
25/04/2024
Of. FCDL/SC 013/2024 de Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina
Documento externo
24/04/2024
e-mail FCDL
Documento externo
24/04/2024
Relatório e voto ao Projeto ao Projeto de Lei nº 0032/2024.
Relatório e voto
24/06/2024
Relatório e voto ao Projeto ao Projeto de Lei nº 0032/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0032/2024
Relatório e voto
03/07/2024
"Estabelece obrigatoriedade de disponibilização de álcool gel nos estabelecimentos públicos e privados do Estado de Santa Catarina
Folha de Votação
Folha de Votação
06/08/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
07/08/2024
Emenda à Redação Final ao Projeto de Lei 0032/2024
Requerimento
08/08/2024
EMENDA À REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 0032/2024
Emenda à Redação Final do Projeto de Lei nº 032/2024
Emenda
08/08/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 032/2024
Redação Final
08/08/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 032/2024
Autógrafo
12/08/2024
Ofício 1125/2024
Ofício
12/08/2024
Ofício nº 1248/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
29/08/2024
Documento externo
29/08/2024