Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva de Capoeira de São Miguel do Oeste, com sede no município de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 18/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva de Capoeira de São Miguel do Oeste
Projeto Original
18/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva de Capoeira de São Miguel do Oeste, com sede no município de São Miguel do Oeste, e a…
Ata de constituição e de eleição da primeira diretoria
Anexo
18/05/2026
Ata da eleição da diretoria atual
Anexo
18/05/2026
Estatuto
Anexo
18/05/2026
CNPJ
Anexo
18/05/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
18/05/2026
Declaração de não Oscip
Anexo
18/05/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
18/05/2026
Relatório de Atividades
Anexo
18/05/2026
Requerimento
Anexo
18/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/05/2026