Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva de Capoeira de São Miguel do Oeste, com sede no município de São Miguel do Oeste, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 18/05/2026 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 20056 de 14/08/2026 - DOE 14/08/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.819 |
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva de Capoeira de São Miguel do Oeste
Projeto Original
18/05/2026
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva de Capoeira de São Miguel do Oeste, com sede no município de São Miguel do Oeste, e a…
Ata de constituição e de eleição da primeira diretoria
Anexo
18/05/2026
Ata da eleição da diretoria atual
Anexo
18/05/2026
Estatuto
Anexo
18/05/2026
CNPJ
Anexo
18/05/2026
Declaração de funcionamento
Anexo
18/05/2026
Declaração de não Oscip
Anexo
18/05/2026
Declaração de não remuneração
Anexo
18/05/2026
Relatório de Atividades
Anexo
18/05/2026
Requerimento
Anexo
18/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
18/05/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0335/2026
Relatório e voto
13/07/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0335/2026
Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
14/07/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0335/2026
Relatório e voto
04/08/2026
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0335/2026
Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
04/08/2026
Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
06/08/2026
Redação Final do Projeto de Lei nº 335/2026
Redação Final
07/08/2026
Autógrafo do Projeto de Lei nº 335/2026
Autógrafo
10/08/2026
Ofício 1206/2026
Ofício
10/08/2026