Declara de utilidade pública a Associação do Bairro Sambaqui (ABS), de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 02/07/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 19713 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.681-A |
60ª Sessão Ordinária
Expediente
03/07/2025 às 09:00
23ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
19/08/2025 às 10:00
36ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
25/11/2025 às 10:00
13ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
09/12/2025 às 10:00
117ª Sessão Ordinária
Comunicado
09/12/2025 às 14:00
118ª Sessão Ordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 14:00
53ª Sessão Extraordinária
Ordem do dia
10/12/2025 às 19:04