PL./0411/2025

Declara de utilidade pública a Associação do Bairro Sambaqui (ABS), de Florianópolis, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 02/07/2025
Autoria
  • Deputado Tiago Zilli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 19713 de 21/01/2026 - DOE 22/01/2026
Observação Diário Oficial nº 22.681-A

  • Declara de utilidade pública a Associação do Bairro de Sambaqui (ABS), de Florianópolis.

    Projeto Original

    01/07/2025

    Declara de utilidade pública a Associação do Bairro de Sambaqui (ABS), de Florianópolis.

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  • ata de eleição

    Anexo

    01/07/2025

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  • relatorio

    Anexo

    01/07/2025

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  • cartao

    Anexo

    01/07/2025

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  • cnpj

    Anexo

    01/07/2025

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  • estatuto

    Anexo

    01/07/2025

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  • declaração de funcionamento

    Anexo

    01/07/2025

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  • declaração oscip

    Anexo

    01/07/2025

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  • declaracao remuneração

    Anexo

    01/07/2025

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  • relatorio atividades 2025

    Anexo

    01/07/2025

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    02/07/2025

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  • REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0411/2025

    Relatório e voto

    13/08/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    19/08/2025

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  • Relatório de Atividades de janeiro a agosto 2025 - ABS

    Outros

    01/10/2025

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0411/2025

    Relatório e voto

    14/11/2025

    “Declara de utilidade pública a Associação do Bairro de Sambaqui (ABS), de Florianópolis, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que ‘Cons…

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    25/11/2025

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  • Aprovação do mérito Projeto de Lei 0411/2025

    Relatório e voto

    08/12/2025

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    09/12/2025

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  • Certidão de Inteiro Teor

    Outros

    12/11/2025

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  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    11/12/2025

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 411/2025

    Redação Final

    15/12/2025

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  • Ofício 2440/2025

    Ofício

    16/12/2025

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 411/2025

    Autógrafo

    16/12/2025

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  • Ofício nº 054/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil

    Documento externo

    26/01/2026

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  • E-mail

    Documento externo

    26/01/2026

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