Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais".
| Entrada | 01/12/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Agropecuária |
| Informações | - | Processos anexos |
Volume único
Processo Físico
13/03/2023
Termo de Encerramento de Trâmite Físico
Despacho
13/03/2023
Termo de desarquivamento
Despacho
13/03/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
24/03/2023
Relatório e Voto - PL 456-2021
Relatório e voto
19/04/2023
Altera a Lei n° 12.854, de 22 de dezembro de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais"
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 456/2021
Relatório e voto
24/05/2023
Dispõe sobre a instituição de Política Estadual de Proteção e Bem Estar de Animais Domésticos e dá outras providências.
ESG - PL456/2021
Requerimento de Comissão Permanente
23/05/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
16/08/2023
Relatório e Voto - PL 456/2021
Relatório e voto
21/09/2023
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que "Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais
Folha de Votação
Folha de Votação
19/06/2024
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais.
Relatório e voto
03/10/2024
Altera a Lei nº 12.854, de 2003, que Institui o Código Estadual de Proteção aos Animais.
Folha de Votação
Folha de Votação
23/10/2024