PL./0161/2026

Dispõe sobre a universalização de bibliotecas escolares, sua implantação e gestão nas instituições de ensino que compõem o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Entrada 19/03/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
  • Deputado Julio Garcia
  • Deputado Marquito
  • Deputado Fernando Krelling
  • Deputado Fabiano da Luz
  • Deputado Camilo Martins
Subscrito por
  • Dr. Vicente Caropreso
  • Fabiano da Luz
  • Marquito
  • Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Encaminhado para leitura no Expediente

    19/03/2026

    Gabinete Deputada Luciane Carminatti Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    20/03/2026

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    14/04/2026

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    16/04/2026

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    16/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    Publicação

    22/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    22/04/2026

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    22/04/2026

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça