PL./0161/2026

Dispõe sobre a universalização de bibliotecas escolares, sua implantação e gestão nas instituições de ensino que compõem o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Entrada 19/03/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
  • Deputado Julio Garcia
  • Deputado Marquito
  • Deputado Fernando Krelling
  • Deputado Fabiano da Luz
  • Deputado Camilo Martins
Subscrito por
  • Dr. Vicente Caropreso
  • Fabiano da Luz
  • Marquito
  • Padre Pedro Baldissera
  • Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • 35ª Sessão Ordinária

    Expediente

    15/04/2026 às 14:00

    Ordem do Dia Expediente

  • 17ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    14/07/2026 às 11:00

  • 18ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    04/08/2026 às 10:00

  • 19ª Comissão Ordinária

    Ordem do dia

    11/08/2026 às 10:00