PL./0161/2026

Dispõe sobre a universalização de bibliotecas escolares, sua implantação e gestão nas instituições de ensino que compõem o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Entrada 19/03/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
  • Deputado Julio Garcia
  • Deputado Marquito
  • Deputado Fernando Krelling
  • Deputado Fabiano da Luz
  • Deputado Camilo Martins
Subscrito por
  • Dr. Vicente Caropreso
  • Fabiano da Luz
  • Marquito
  • Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

Processo não possui emendas.