PL./0161/2026

Dispõe sobre a universalização de bibliotecas escolares, sua implantação e gestão nas instituições de ensino que compõem o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Entrada 19/03/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
  • Deputado Julio Garcia
  • Deputado Marquito
  • Deputado Fernando Krelling
  • Deputado Fabiano da Luz
  • Deputado Camilo Martins
Subscrito por
  • Dr. Vicente Caropreso
  • Fabiano da Luz
  • Marquito
  • Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Rodrigo Minotto
    04/05/2026
    -
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  • Comissão de Finanças e Tributação

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.