PL./0161/2026

Dispõe sobre a universalização de bibliotecas escolares, sua implantação e gestão nas instituições de ensino que compõem o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.

Entrada 19/03/2026
Autoria
  • Deputada Luciane Carminatti
  • Deputado Julio Garcia
  • Deputado Marquito
  • Deputado Fernando Krelling
  • Deputado Fabiano da Luz
  • Deputado Camilo Martins
Subscrito por
  • Dr. Vicente Caropreso
  • Fabiano da Luz
  • Marquito
  • Padre Pedro Baldissera
  • Rodrigo Minotto
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -

  • Projeto de Lei que dispõe sobre a universalização de bibliotecas escolares, sua implantação e gestão nas instituições de ensino que compõem o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina

    Projeto Original

    19/03/2026

    Dispõe sobre a universalização de bibliotecas escolares, sua implantação e gestão nas instituições de ensino que compõem o Sistema Estadual de Educaç…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    20/03/2026

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  • Nota Pública de Diversas Entidades e Instituições

    Documento externo

    28/05/2026

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  • Despacho à DL

    Documento externo

    28/05/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei 0161/2026

    Relatório e voto

    04/08/2026

    “Dispõe sobre a universalização de bibliotecas escolares, sua implantação e gestão nas instituições de ensino que compõem o Sistema Estadual de educa…

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  • Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0161/2026

    Requerimento

    05/08/2026

    Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0161/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    11/08/2026

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  • Ofício 208/2026

    Ofício

    11/08/2026

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