Dispõe sobre a realização do "Teste da Mãezinha" no âmbito da rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.
| Entrada | 26/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
26ª Sessão Ordinária
Expediente
31/03/2026 às 10:00
11ª Comissão Ordinária
Ordem do dia
13/05/2026 às 09:00
6ª Comissão Extraordinária
Ordem do dia
07/07/2026 às 11:00
6ª Comissão Extraordinária
Ordem do dia
07/07/2026 às 11:00