PL./0184/2026

Dispõe sobre a realização do "Teste da Mãezinha" no âmbito da rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada 26/03/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Dispõe sobre a realização do "Teste da Mãezinha" no âmbito da rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

    Projeto Original

    26/03/2026

    Dispõe sobre a realização do "Teste da Mãezinha" no âmbito da rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    27/03/2026

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  • Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0184/2026

    Relatório e voto

    06/05/2026

    Dispõe sobre a realização do "Teste da Mãezinha" no âmbito da rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

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  • Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 0184/2026

    Emenda

    06/05/2026

    Dá nova redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 0184/2026

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  • Folha de Votação - CCJ

    Folha de Votação

    13/05/2026

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