PL./0184/2026

Dispõe sobre a realização do "Teste da Mãezinha" no âmbito da rede pública de saúde do Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Entrada 26/03/2026
Autoria
  • Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Maurício Peixer
    23/04/2026
    13/05/2026
    Parecer Favorável
    Relatório favorável com emenda modificativa aprovado por unanimidade
    Relatório e voto

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Marcos da Rosa
    21/05/2026
    -
    -
    -

  • Comissão de Direitos Humanos e Família

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Saúde

    Processo aguardando distribuição.