Altera a Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, para incluir a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária como integrante do Sistema Estadual do Meio Ambiente.
| Entrada | 19/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Altair Silva |
| Coautores |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | Nº 18973 de 11/07/2024 - DOE 12/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.307 |
Projeto Original
Projeto Original
19/06/2024
Altera a Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, para incluir a Secretaria de Estado da Agricultura...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/06/2024
Aprovação
Relatório e voto
10/07/2024
Altera a Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, para incluir a Secretaria de Estado da Ag...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Parecer favorável ao PL 288_2024
Relatório e voto
10/07/2024
Parecer favorável ao PL 288_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Parecer pela aprovação CTASP
Relatório e voto
10/07/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Emenda Modificativa
Emenda
10/07/2024
Emenda Modificativa
Aprovação com emenda ao Projeto nº 0288/2024
Relatório e voto
10/07/2024
Altera a Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente, para incluir a Secretaria de Estado da Agricult...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Parecer_voto_vencedor_PL_288_2024
Relatório e voto
10/07/2024
Parecer_voto_vencedor_PL_288_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Relatório e voto conjunto PL 0288/2024
Relatório e voto
10/07/2024
Altera a Lei nº 14.675, de 13 de abril de 2009
Folha de Votação
Folha de Votação
10/07/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/07/2024
Redação Final
Redação Final
11/07/2024
Autógrafo
Autógrafo
11/07/2024
Ofício 2323
Ofício
11/07/2024
Ofício nº 1014/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/07/2024
Documento externo
15/07/2024