Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 29/04/2024 |
|---|---|
| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | Nº 19224 de 15/01/2025 - DOE 15/01/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.431-A |
PL_Cria carteira de identificação do portador de próteses metálicas no âmbito de Santa Catarina
Projeto Original
29/04/2024
Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providên…
Ofício nº 077/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
16/01/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/04/2024
E-mail - GEMAT
Documento externo
16/01/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0182/2024
Requerimento
27/05/2024
Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Ofício 175/2024
Ofício
29/05/2024
Ofício nº 880/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
26/06/2024
anexo
Documento externo
26/06/2024
Documento externo
26/06/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0182/2024
Relatório e voto
06/09/2024
“Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.”
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
30/10/2024
“Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.”
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Relatório e voto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Relatório e voto
06/11/2024
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0182/2024 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024
Relatório e Voto Projeto de Lei nº 182/2024
Relatório e voto
18/11/2024
Cria a carteira de identificação do portador de próteses metálicas no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
27/11/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 182/2024
Redação Final
12/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 182/2024
Autógrafo
13/12/2024
Ofício 1637/2024
Ofício
13/12/2024