Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 29/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
PL_Cria carteira de identificação do portador de próteses metálicas no âmbito de Santa Catarina
Projeto Original
29/04/2024
Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras provid...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/04/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0182/2024
Requerimento
27/05/2024
Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Ofício 175/2024
Ofício
29/05/2024
Ofício nº 880/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
26/06/2024
anexo
Documento externo
26/06/2024
Documento externo
26/06/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0182/2024
Relatório e voto
06/09/2024
“Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.”
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Relatório e voto
Relatório e voto
30/10/2024
“Cria a carteira de identificação do portador de próteses e placas metálicas no âmbito do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.”
Folha de Votação
Folha de Votação
30/10/2024
Relatório e voto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Relatório e voto
06/11/2024
Relatório e voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n. 0182/2024 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Folha de Votação
Folha de Votação
06/11/2024