Cria o Fundo Estadual de apoio aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 04/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Guimarães |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Fundo Estadual de apoio aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Projeto Original
03/04/2024
Fundo Estadual de apoio aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/04/2024
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0128/2024
Requerimento
27/06/2024
Cria o Fundo Estadual de apoio aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Folha de Votação
Folha de Votação
02/07/2024
Ofício 261/2024
Ofício
03/07/2024
Ofício nº 1592/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
26/11/2024
Anexo
Documento externo
26/11/2024
Documento externo
26/11/2024