Institui a Política de Saneamento Ecológico Rural e pequenas coletividades no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 07/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Projeto Original - Saneamento Ecológico Rural
Projeto Original
05/02/2024
Institui a Política de Saneamento Ecológico Rural e pequenas coletividades no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
07/02/2024
Requerimento de Diligência 0020/2024
Requerimento
10/06/2024
Requerimento de Diligência 0020/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/06/2024
Ofício 212/2024
Ofício
12/06/2024
Ofício nº 1115/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
24/07/2024
anexo
Documento externo
24/07/2024
Documento externo
24/07/2024
Relatório e voto ao Projeto AO PL 20/2024
Relatório e voto
11/11/2024
Institui a Política de Saneamento Ecológico Rural e pequenas coletividades no Estado de Santa Catarina
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Requer de providências de inclusão da Comissão de Assuntos Municipais
Requerimento
06/12/2024
Requer de providências de inclusão da Comissão de Assuntos Municipais
Despacho Deferindo Pedido
Despacho
10/12/2024
Relatório e Voto ao PL./0020/2024
Relatório e voto
11/12/2024
“Institui a Política de Saneamento Ecológico Rural e pequenas coletividades no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.”