PL./0020/2024

Institui a Política de Saneamento Ecológico Rural e pequenas coletividades no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.

Entrada 07/02/2024
Autoria
  • Deputado Marquito
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Meio ambiente e energia
Informações -

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Pepê Collaço
    29/02/2024
    19/11/2024

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fernando Krelling
    10/12/2024
    03/12/2025
    Parecer Favorável
    Relatório e voto
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jessé Lopes
    13/12/2024
    04/12/2025
    -
    -

  • Comissão de Assuntos Municipais

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Napoleão Bernardes
    15/04/2026
    -
    -
    -

  • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Processo aguardando distribuição.