Institui diretrizes de acessibilidade cromática nos sistemas de comunicação de riscos públicos no Estado de Santa Catarina por meio do uso do sistema ColorADD e adota outras providências.
| Entrada | 17/03/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Ciência, tecnologia e comunicações |
| Informações | - |
Institui diretrizes de acessibilidade cromática nos sistemas de comunicação de riscos públicos no Estado de Santa Catarina
Projeto Original
03/02/2026
Institui diretrizes de acessibilidade cromática nos sistemas de comunicação de riscos públicos no Estado de Santa Catarina por meio do uso do sistema…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/03/2026
Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0148/2026
Relatório e voto
24/04/2026
Institui diretrizes de acessibilidade cromática nos sistemas de comunicação de riscos públicos no Estado de Santa Catarina por meio do uso do sistema…
Modifica o art. 7º do Projeto de Lei nº 0148/2026
Emenda
24/04/2026
Modifica o art. 7º do Projeto de Lei nº 0148/2026
Folha de Votação
Folha de Votação
29/04/2026