Altera a Lei Complementar nº 668, de 2015, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Magistério Público Estadual, instituído pela Lei Complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências
| Entrada | 09/07/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19378 de 18/07/2025 - DOE 18/07/2025 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.557 |
OF.966 - Mensagem nº 1122
Projeto Original
11/07/2025
OF.966 - Mensagem nº 1122
Mensagem nº 1122 - Documentos
Outros
11/07/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/07/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0485/2025
Emenda
15/07/2025
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0485/2025
Emenda Modificativa ao PL nº 485-2025 (artigo 3º)
Emenda
15/07/2025
Altera o artigo 3º do PL nº 485/2025, que passa a ter a seguinte redação:
Emenda Modificativa ao PL nº 485-2025 (anexos II e III ).
Emenda
15/07/2025
Altera os anexos II e III do PL nº 485/2025, que passam a ter redação a seguinte redação:
Acresce art.28-B
Emenda
15/07/2025
Acresce art.28-B
Emenda Aditiva ao PL nº 485-2025 (artigo 8º).
Emenda
15/07/2025
Acrescenta o artigo 8° ao Projeto de Lei nº 485./2025, renumerando os artigos subsequentes, com a seguinte redação:
Modifica os art. 3º e 5º e o Anexo II do PL.0485/2025
Emenda
15/07/2025
Modifica os art. 3º e 5º e o Anexo II do PL.0485/2025
Emenda Modificativa ao PL nº 485-2025 (artigo 6º).
Emenda
15/07/2025
Altera o artigo 6º do PL nº 485/2025, que passa a ter a seguinte redação:
RV 485
Relatório e voto
16/07/2025
RV 485
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
16/07/2025
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
16/07/2025
Informação de Correção de Erro Material
Informação
17/07/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 485/2025
Redação Final
17/07/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 485/2025
Autógrafo
17/07/2025
Ofício 1181/2025
Ofício
17/07/2025
Ofício nº 1099/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
21/07/2025
Documento externo
21/07/2025