Altera o Anexo Único da Lei n. 16.722, de 2015, para denominar o município de Pomerode como a Capital Catarinense do Enxaimel.
| Entrada | 19/12/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Napoleão Bernardes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | Nº 18927 de 03/06/2024 - DOE 04/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.278 |
PL - Pomerode Capital Catarinense do Enxaimel
Projeto Original
18/12/2023
Altera o Anexo Único da Lei n. 16.722, de 2015, para denominar o município de Pomerode como a Capital Catarinense do Enxaimel.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
19/12/2023
Relatório e Voto
Relatório e voto
27/02/2024
Altera o Anexo Único da Lei n. 16.722, de 2015, para denominar o município de Pomerode como a Capital Catarinense do Enxaimel.
Folha de Votação
Folha de Votação
27/02/2024
Relatório e voto Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público
Relatório e voto
12/03/2024
Relatório e voto pela aprovação do Projeto de Lei n. 0534/2023 na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Folha de Votação
Folha de Votação
13/03/2024
Relatório e Voto - Pomerode Capital Catarinense do Enxaimel
Relatório e voto
26/03/2024
“Altera o Anexo Único da Lei n. 16.722, de 2015, para denominar o município de Pomerode como a Capital Catarinense do Enxaimel.”
Folha de Votação
Folha de Votação
27/03/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
08/05/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 534/2023
Redação Final
09/05/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 534/2023
Autógrafo
10/05/2024
Ofício 599/2024
Ofício
10/05/2024
Ofício nº 737/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
05/06/2024
Documento externo
05/06/2024