MOC/0245/2025

Manifestando ao Ministro da Saúde, apelo para que empreenda esforços na análise do Plano de Ação Regional das macrorregiões Grande Oeste, Sul, Serra e Foz do Rio Itajaí, encaminhado pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina ainda em setembro de 2023, que permanece, até o momento, sem deliberação por parte deste Ministério.

Entrada 30/06/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Congratulações
Informações -