Sessões Plenárias
58ª Sessão Ordinária
| Tipo de reunião | Sessão Plenária Ordinária |
|---|---|
| Início | 01/07/2025 às 14:00 |
| Situação | Realizada |
Expediente
Processos
Nenhum processo associado.
Documentos
Ofício nº 770/SCC-DIAL-GEMAT
Mensagem nº 1036 - sancionou o autógrafo do Projeto de Lei nº 019/2020, que Dispõe sobre sanções a serem aplicadas a empresas do setor de segurança privada e às que prestam serviços de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança que originem chamada telefônica para serviços de segurança pública, quando a ocorrência relatada não for confirmada pelo agente público acionado, ou que não disponibilizem preposto no local. LEI Nº 19.320, DE 12 DE JUNHO DE 2025
Mensagem do Governador - Sanção
12/06/2025
13/06/2025
Secretário de Estado da Casa Civil
Clarikennedy Nunes
Secretaria de Estado da Casa Civil
Anexo
MOÇÃO DE PROTESTO Nº 0072/2025
MOÇÃO DE PROTESTO Nº 0072/2025 da Câmara Municipal de São Francisco do Sul, manifestando preocupação em relação ao horário da realização das obras de recapeamento da BR 280 entre o Porto de São Francisco do Sul e Araquari, que ocorrem durante o período diurno, causando transtornos inaceitáveis à população e prejuízos à economia.
Correspondências Diversas
08/05/2025
02/06/2025
Câmara Municipal de São Francisco do Sul
Odair José de Carvalho
Vice-Presidente
Anexo
OF/FETRANCESC/ N° 109.FTSC/2025
OF/FETRANCESC/ N° 109.FTSC/2025 da Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina, solicitando apoio para a revogação referente às medidas de aumento das alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) anunciado pelo Governo Federal.
Correspondências Diversas
23/05/2025
29/05/2025
Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina
Dagnor Schneider
Presidente FETRANCESC
Anexo
SCGÁS-DE-057-25
SCGÁS-DE-057-25 da Companhia de Gás de Santa Catarina, encaminhando para conhecimento o relatório integrado da Administração referente ao exercício do ano de 2024. (SCGÁS)
Correspondências Diversas
28/05/2025
29/05/2025
SCGÁS
Otmar Josef Müller
Diretor Presidente
Anexo
Ofício nº 371/2025
Ofício nº 371/2025 da Câmara Municipal de Brusque, encaminhando Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 0305/2025, de autoria do Deputado Estadual Marcos da Rosa que pretende instituir o Programa Estadual SC Zero Morador em Situação de Rua, destinado à implementação de ações integradas de acolhimento, tratamento, reinserção social e profissional de pessoas em situação de rua no Estado de Santa Catarina.
Correspondências Diversas
11/06/2025
12/06/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE BRUSQUE
Ver. Jean Dalmolin
Presidente da Câmara
Anexo
Acórdão - ADI Nº 5056922-93.2024.8.24.0000/SC
Do TJSC, comunicou a extinção do processo n. 5033682-75.2024.8.24.0000, sem julgamento do mérito, por ilegitimidade ativa, e decidiu, no processo n. 5056922-93.2024.8.24.0000, julgar parcialmente procedente a ação, limitando a aplicação do § 1º do art. 25 da LC n. 491/2010 à suspensão da conclusão da avaliação no estágio probatório ou à contagem do prazo durante afastamento cautelar por processo disciplinar.
Correspondências Diversas - DL
05/02/2025
25/06/2025
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Graziela Marostica Callegaro
Secretaria
Anexo
Ofício nº 002/2025 - AEDA/UCDDA
Da Aliança Educacional Humanitária pelo Bem-Estar e Direito dos Animais (AEDA), e a União Catarinense em Defesa dos Direitos dos Animais (UCDDA), encaminhando manifestação referente ao Projeto de Lei nº 0334/2025.
Correspondências Diversas - DL
19/06/2025
30/06/2025
Aliança Educacional Humanitária pelo Bem-Estar e Direito dos Animais
Jucelma Gatner
Presidente
Anexo
Ofício Circular nº 14/2025/CIAMP/DDPR/SNDH/MDHC
Do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua, encaminhando convite para Audiência Pública da Missão Emergencial do CIAMP - Rua Nacional ao Estado de Santa Catarina, sobre o atendimento à população em situação de rua no Estado: impactos, intervenções, desafios e possibilidades, a ser realizada no dia 03, de julho, ás 15 horas no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright.
Correspondências Diversas - DL
23/06/2025
01/07/2025
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
Anderson Lopes Miranda
Coordenador-Geral
Anexo