Manifestando ao Ministro da Saúde, apelo para que empreenda esforços na análise do Plano de Ação Regional das macrorregiões Grande Oeste, Sul, Serra e Foz do Rio Itajaí, encaminhado pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina ainda em setembro de 2023, que permanece, até o momento, sem deliberação por parte deste Ministério.
| Entrada | 30/06/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Congratulações |
| Informações | - |
Análise do PAR pelo Ministério da Saúde
Moção
25/06/2025
Apela ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que empreenda esforços para assegurar a devida análise do Plano de Ação Regional (PAR) das macrorreg…
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
01/07/2025
Ofício 1036/2025
Ofício
02/07/2025