MOC/0245/2025

Manifestando ao Ministro da Saúde, apelo para que empreenda esforços na análise do Plano de Ação Regional das macrorregiões Grande Oeste, Sul, Serra e Foz do Rio Itajaí, encaminhado pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina ainda em setembro de 2023, que permanece, até o momento, sem deliberação por parte deste Ministério.

Entrada 30/06/2025
Autoria
  • Deputado Mário Motta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Congratulações
Informações -
  • Análise do PAR pelo Ministério da Saúde

    Moção

    25/06/2025

    Apela ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que empreenda esforços para assegurar a devida análise do Plano de Ação Regional (PAR) das macrorreg…

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado

    Despacho

    01/07/2025

  • Ofício 1036/2025

    Ofício

    02/07/2025