RQS/2434/2023

Cumprimentando a Doutora Viviane Grassi, pela apresentação e aprovação da sua tese de doutorado em Direito, intitulada: Exploração do pré-sal no Brasil e impactos potenciais da Lei 13.365/16 para a afetivação de direitos humanos ambientais.

Entrada 26/06/2023
Autor Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -