Dispõe sobre a prática de equoterapia, no âmbito do Estado de Santa Catarina

Institui o mês de fevereiro como período das festividades alusivas ao Ano Novo Chinês e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

Revoga o item 49 referente ao Município de Caçador do Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual a Associação Casa de Reabilitação Nova Vida em Cristo

Revoga o item 28 referente ao Município de Mafra do Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual a Associação de Bombeiros Comunitários de Mafra

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Ação Social Paroquial de Camboriú para Associação Social e Cultural Cristo Rei, de Camboriú

Solicitando à Agência de Regulação de Serviços Públicos informações acerca das concessões de travessia marítima por Ferry Boat.

Manifestando aplauso ao Presidente do Grupo Berlanda, senhor Nilso Berlanda, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso ao senhor Aloísio Selhorst Filho, Proprietário da Alô Equipe Locação de Equipamentos LTDA, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso ao senhor Aristides Cimadon, Secretário da Educação do Estado de Santa Catarina, por ser o único do Brasil a ser considerado alfabetizado ao fim do segundo ano do Ensino Fundamental.

Manifestando aplauso ao Presidente do Time Medeiros Esporte Clube, senhor Manoel Vieira, pela conquista do décimo título consecutivo no Campeonato de Barra Velha.

Manifestando aplauso à Assistente Social, senhora Janice Merigo, pela forte atuação na luta pela manutenção,desenvolvimento e consolidação do Sistema Único de Assistência Social.

Manifestando aplauso à Vereadora, Carla Ayres, pela forte atuação na luta por direitos e políticas públicas LGBTI+.

Manifestando aplauso ao Chief Executive Officer, CEO da Lafi Cosméticos, senhor Lucas Figueiredo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso ao Presidente da Sociedade Vitória Rio da Luz, senhor Sido Hornburg, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso ao Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, pelo recebimento de Medalha da Ordem do Mérito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Manifestando aplauso à senhora Solange Bueno, Presidenta do Conselho Estadual de Assistência Social, pela sua forte atuação na luta pela manutenção, desenvolvimento e consolidação do Sistema Único de Assistência Social.

Manifestando aplauso à atleta, Beatriz Marta das Chagas, por ter conquistado a medalha de ouro na modalidade Bocha Paralímpica nos Jogos Parapan-Americanos de Jovens 2023.

Manifestando aplauso à treinadora, Fabíola Spader, pela conquista da medalha de ouro da atleta Beatriz Marta das Chagas na modalidade Bocha Paralímpica nos Jogos Parapan-Americanos de Jovens 2023, que ocorreram em Bogotá, na Colômbia.

Manifestando aplauso à Jornalista, Aline Leonhardt, pela idealização do canal digital Vale Agrícola, por listar o rol de jornalistas mais admirados do agro do Brasil.

Manifestando aplauso ao Comandante-geral do Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Tenente-coronel George de Vargas Ferreira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Manifestando aplauso à atleta campeã da Copa do Mundo de Remo Paralímpico 2023, Josiane Lima, pela conquista da medalha de ouro na prova individual da classe PR2.

Manifestando aplauso à Diretora-geral do Centro de Hematologia e Hemoterapia, senhora Patrícia Carsten, pelas 3 certificações de qualidade recebidas.

Manifestando aplauso à musa eleita, Kris Lore Demétrio, pela conquista do concurso Musa de Santa Catarina 2023/2024.

Manifestando aplauso à artista, Cecília Nascimento, pela participação na 8ª temporada do The Voice Kids 2023.

Cumprimentando o Professor da UNIFACVEST, Doutor Felipe Boenck Fert, pela apresentação e aprovação da sua tese de doutorado em Direito, intitulada: "O grande irmão de 1984 como um manual para o fim da privacidade: Vigilância, Tutela e Proteção de dados."

Cumprimentando a Doutora Viviane Grassi, pela apresentação e aprovação da sua tese de doutorado em Direito, intitulada: Exploração do pré-sal no Brasil e impactos potenciais da Lei 13.365/16 para a afetivação de direitos humanos ambientais.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palmeira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Paial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Corupá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Treviso pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santo Amaro da Imperatriz pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bocaina do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Luis Alves pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Penha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Praia Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São João Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Saltinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Bernardino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Terezinha do Progresso pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bom Jesus do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bom Jesus pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jupiá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Balneário Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cunha Porã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Frei Rogério pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Grão Pará pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibiam pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iomerê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Trombudo Central pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jacinto Machado pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Pouso Redondo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jaraguá do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agrolândia pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Água Doce pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São José do Cedro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Lourenço do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Faxinal dos Guedes pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Abelardo Luz pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Erê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Maravilha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ponte Serrada pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio das Antas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Concórdia pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Laguna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Irineópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do município de Jacinto Machado, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do município de Gaspar, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do município de Ermo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do município de Campos Novos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do município de Balneário Rincão, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Alto Bela Vista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Entre Rios pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Alto Bela Vista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura sugerindo reparos na Rua Dr. Pedro Zimmermann, na SC-108, Km 70, em Blumenau.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a construção de um viaduto na rodovia BR-280, localizado no bairro Imigrantes, em Guaramirim.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a pavimentação asfáltica da SC-462, no trecho que liga Matos Costa e General Carneiro.

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a instalação de Centrais de Diagnósticos e Consultas Especializadas em cidades polos regionais do estado de Santa Catarina.