Iniciativa: Deputado Julio Garcia

Dispõe sobre a prática de equoterapia, no âmbito do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Institui o mês de fevereiro como período das festividades alusivas ao Ano Novo Chinês e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

Revoga o item 49 referente ao Município de Caçador do Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual a Associação Casa de Reabilitação Nova Vida em Cristo

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

Revoga o item 28 referente ao Município de Mafra do Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para excluir do rol das entidades declaradas de utilidade pública estadual a Associação de Bombeiros Comunitários de Mafra

Iniciativa: Comissão de Constituição e Justiça

Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para alterar a denominação da Ação Social Paroquial de Camboriú para Associação Social e Cultural Cristo Rei, de Camboriú

Iniciativa: Deputado Napoleão Bernardes

Solicitando à Agência de Regulação de Serviços Públicos informações acerca das concessões de travessia marítima por Ferry Boat.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso ao Presidente do Grupo Berlanda, senhor Nilso Berlanda, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aplauso ao senhor Aloísio Selhorst Filho, Proprietário da Alô Equipe Locação de Equipamentos LTDA, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao senhor Aristides Cimadon, Secretário da Educação do Estado de Santa Catarina, por ser o único do Brasil a ser considerado alfabetizado ao fim do segundo ano do Ensino Fundamental.

Iniciativa: Deputado Maurício Eskudlark

Manifestando aplauso ao Presidente do Time Medeiros Esporte Clube, senhor Manoel Vieira, pela conquista do décimo título consecutivo no Campeonato de Barra Velha.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Manifestando aplauso à Assistente Social, senhora Janice Merigo, pela forte atuação na luta pela manutenção,desenvolvimento e consolidação do Sistema Único de Assistência Social.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Manifestando aplauso à Vereadora, Carla Ayres, pela forte atuação na luta por direitos e políticas públicas LGBTI+.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Chief Executive Officer, CEO da Lafi Cosméticos, senhor Lucas Figueiredo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Presidente da Sociedade Vitória Rio da Luz, senhor Sido Hornburg, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso ao Ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, pelo recebimento de Medalha da Ordem do Mérito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Iniciativa: Deputada Luciane Carminatti

Manifestando aplauso à senhora Solange Bueno, Presidenta do Conselho Estadual de Assistência Social, pela sua forte atuação na luta pela manutenção, desenvolvimento e consolidação do Sistema Único de Assistência Social.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Manifestando aplauso à atleta, Beatriz Marta das Chagas, por ter conquistado a medalha de ouro na modalidade Bocha Paralímpica nos Jogos Parapan-Americanos de Jovens 2023.

Iniciativa: Deputado Rodrigo Minotto

Manifestando aplauso à treinadora, Fabíola Spader, pela conquista da medalha de ouro da atleta Beatriz Marta das Chagas na modalidade Bocha Paralímpica nos Jogos Parapan-Americanos de Jovens 2023, que ocorreram em Bogotá, na Colômbia.

Iniciativa: Deputado Oscar Gutz

Manifestando aplauso à Jornalista, Aline Leonhardt, pela idealização do canal digital Vale Agrícola, por listar o rol de jornalistas mais admirados do agro do Brasil.

Iniciativa: Deputado Carlos Humberto

Manifestando aplauso ao Comandante-geral do Batalhão de Operações Aéreas do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, Tenente-coronel George de Vargas Ferreira, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Manifestando aplauso à atleta campeã da Copa do Mundo de Remo Paralímpico 2023, Josiane Lima, pela conquista da medalha de ouro na prova individual da classe PR2.

Iniciativa: Deputado Lunelli

Manifestando aplauso à Diretora-geral do Centro de Hematologia e Hemoterapia, senhora Patrícia Carsten, pelas 3 certificações de qualidade recebidas.

Iniciativa: Deputado Jessé Lopes

Manifestando aplauso à musa eleita, Kris Lore Demétrio, pela conquista do concurso Musa de Santa Catarina 2023/2024.

Iniciativa: Deputado Camilo Martins

Manifestando aplauso à artista, Cecília Nascimento, pela participação na 8ª temporada do The Voice Kids 2023.

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando o Professor da UNIFACVEST, Doutor Felipe Boenck Fert, pela apresentação e aprovação da sua tese de doutorado em Direito, intitulada: "O grande irmão de 1984 como um manual para o fim da privacidade: Vigilância, Tutela e Proteção de dados."

Iniciativa: Deputado Neodi Saretta

Cumprimentando a Doutora Viviane Grassi, pela apresentação e aprovação da sua tese de doutorado em Direito, intitulada: Exploração do pré-sal no Brasil e impactos potenciais da Lei 13.365/16 para a afetivação de direitos humanos ambientais.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Palmeira pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Paial pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Corupá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Treviso pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santo Amaro da Imperatriz pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bocaina do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Luis Alves pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Penha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Praia Grande pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São João Batista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Saltinho pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Bernardino pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Santa Terezinha do Progresso pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bom Jesus do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Bom Jesus pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jupiá pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Balneário Camboriú pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Cunha Porã pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Frei Rogério pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Grão Pará pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ibiam pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Iomerê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Trombudo Central pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jacinto Machado pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Pouso Redondo pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Jaraguá do Sul pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Agrolândia pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Água Doce pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São José do Cedro pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de São Lourenço do Oeste pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Faxinal dos Guedes pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Abelardo Luz pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Campo Erê pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Maravilha pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Ponte Serrada pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Rio das Antas pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Concórdia pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Laguna pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Irineópolis pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do município de Jacinto Machado, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do município de Gaspar, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do município de Ermo, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do município de Campos Novos, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Nilso Berlanda

Cumprimentando o Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do município de Balneário Rincão, pela passagem do aniversário de fundação da referida entidade.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Alto Bela Vista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Altair Silva

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Entre Rios pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Jair Miotto

Cumprimentando o Prefeito e o Presidente da Câmara de Vereadores do município de Alto Bela Vista pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa.

Iniciativa: Deputado Ivan Naatz

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura sugerindo reparos na Rua Dr. Pedro Zimmermann, na SC-108, Km 70, em Blumenau.

Iniciativa: Deputado Dr. Vicente Caropreso

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a construção de um viaduto na rodovia BR-280, localizado no bairro Imigrantes, em Guaramirim.

Iniciativa: Deputado Marcos da Rosa

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Infraestrutura e Mobilidade sugerindo a pavimentação asfáltica da SC-462, no trecho que liga Matos Costa e General Carneiro.

Iniciativa: Deputado Gerri Consoli

Dirigida ao Governador do Estado e, por meio deste, à Secretária de Estado da Saúde sugerindo a instalação de Centrais de Diagnósticos e Consultas Especializadas em cidades polos regionais do estado de Santa Catarina.