RQS/2434/2023

Cumprimentando a Doutora Viviane Grassi, pela apresentação e aprovação da sua tese de doutorado em Direito, intitulada: Exploração do pré-sal no Brasil e impactos potenciais da Lei 13.365/16 para a afetivação de direitos humanos ambientais.

Entrada 26/06/2023
Autor Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
  • Parabenizando a Doutora Viviane Grassi, pela aprovação da sua tese.

    Requerimento

    26/06/2023

    Parabeniza a Doutora Viviane Grassi pela apresentação e aprovação da sua tese de doutorado em Direito, intitulada: EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL NO BRASIL...

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Deferimento

    Despacho

    28/06/2023