Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Brusque, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim, referente ao exercício de 2017.
Institui o selo Amigo do Produtor Catarinense.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0941.4/2018, APROVADO em 05/12/2018
Institui o Selo Menos Canudo Plástico, no Estado de Santa Catarina.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0941.4/2018, APROVADO em 05/12/2018
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudos fabricados com produtos biodegradáveis ou similares no Estado.
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Regime de PRIORIDADE - RQS/0941.4/2018, APROVADO em 05/12/2018
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Comunitária de Crédito Blumenau - Solidariedade, de Blumenau, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Médico-Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, referente aos exercícios de 2016 e 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Navegantes, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Deficientes de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Sorrir para Down, de Blumenau, referente ao exercício de 2017.