Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Ludgero, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Frei Rogério, de Curitibanos, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Pavilhão da Caridade, de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São Carlos, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação para Integração Social de Crianças a Adultos Especiais, de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilhota (APAE), referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Escoteira Independente Piraí (AESPI), de Joinville, referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Turvo (APAE), referente ao exercício de 2017.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Extremo Oeste de Santa Catarina, de São Miguel do Oeste, referente ao exercício de 2017.
Altera o art. 40 da Lei n° 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e adota outras providências.