Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0085.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Movimento Jovem de Araquari, referente ao exercício de 2017.

Entrada
03/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0086.8/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Curitibanos, referente ao exercício de 2017.

Entrada
03/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0114.0/2018

Declara de utilidade pública o Instituto Unidos - Araranguá Mais Feliz, de Araranguá.

Entrada
03/05/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0115.0/2018

Dispõe sobre a sinalização e a identificação de caçambas estacionárias utilizadas, nos logradouros públicos, para remoção de entulhos.

Entrada
03/05/2018
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0116.1/2018

Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Santa Catarina o Dia da Conscientização e Prevenção da Síndrome Alcoólica Fetal.

Entrada
03/05/2018
Autoria
Ricardo Guidi
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0068.6/2018

Indica o nome do Senhor Elmis Mannrich para ser reconduzido ao cargo de Diretor Técnico da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC). --------------------------------------------------------------- Ato da Presidência n° 025/18, de 16/05/18 - Constitui Comissão Especial

Entrada
02/05/2018
Autoria
Governador do Estado
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0069.7/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Padre João Berthier, de São Carlos, referente ao exercício de 2017.

Entrada
02/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0070.0/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Cassuli de Pesquisa e Estudos Avançados de Negócios Empresariais, de Jaraguá do Sul, referente ao exercício de 2016.

Entrada
02/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0071.1/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos, Pais e Portadores de Mielomeningocele (AAPPM), de Blumenau, referente ao exercício de 2017.

Entrada
02/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0072.2/2018

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jacinto Machado (APAE), referente ao exercício de 2017.

Entrada
02/05/2018
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver