Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0102.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São Carlos, referente ao exercício de 2018.

Entrada
14/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0103.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação Comunitária Cristã, de São Francisco do Sul, referente ao exercício de 2018.

Entrada
14/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0104.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Palmitos, referente ao exercício de 2018.

Entrada
14/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0105.5/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Orleans, referente ao exercício de 2018.

Entrada
14/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0106.6/2019

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Associação Comunitária Cristã, de São Francisco do Sul.

Entrada
14/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0134.3/2019

Designa como Veterano os Agentes das Forças de Segurança Pública inativos da reserva remunerada ou reformados no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/05/2019
Autoria
Sargento Lima
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0135.4/2019

Reconhece o Santuário Sagrado Coração Misericordioso de Jesus no Município de Içara, como ponto turístico religioso no Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/05/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0136.5/2019

Dispõe sobre a realização do exame rápido para a dosagem de troponina cardíaca, no âmbito da rede pública estadual de saúde.

Entrada
14/05/2019
Autoria
Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PLC/0013.1/2019

Dispõe sobre a composição das comissões de processo administrativo disciplinar e de sindicância acusatória ou punitiva e a aplicação de penas disciplinares aos servidores do Quadro de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Entrada
14/05/2019
Autoria
Mesa
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RQC/0063.2/2019

Requerem a constituição da Frente Parlamentar Ambientalista de Santa Catarina. ------------------------------------------------------------------ Ato da Presidência n° 067-DL/2019 - Constitui

Entrada
14/05/2019
Autoria
Paulinha e outro(s)
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver