Processo físico
Dispõe sobre o dever de disponibilização de histórico de preços dos produtos ou serviços em promoção ou liquidação aos consumidores.
Processo físico
Dispõe sobre o dever de a empresa estabelecida no Estado de Santa Catarina contratar seguro de vida complementar e seguro privado de assistência à saúde para os funcionários que utilizem motocicleta nas atividades de transporte e de entrega de mercadorias.
Processo físico
Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para pessoas com deficiência em locais públicos e privados de lazer estabelecidos no Estado de Santa Catarina.
Encaminha o Relatório de Atividades do Tribunal de Contas do Estado, o Parecer da Auditoria Interna n° 086/2019, relatório à análise dos registros contábeis e da execução orçamentária; disco compacto (DVD) Balancetes Contábeis, processos licitatórios, contratos, termos aditivos, dispensas e inexigibilidades e termo de rescisão, além de relação das diárias, e notas de empenho, relativo ao 1º trimestre de 2019.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Itaiópolis, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Círculo Ítalo-Brasileiro de Santa Catarina, em Florianópolis, referente ao exercício 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Rio Negrinho, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, de Mafra, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Água Doce, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Amigos, Pais e Portadores de Mielomeningocele (AAPPM), de Blumenau, referente ao exercício de 2018.