Processo Legislativo

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Processo físico

PL./0143.4/2019

Dispõe sobre a inclusão de sucos de frutas naturais na merenda escolar da rede estadual de ensino.

Entrada
16/05/2019
Autoria
Valdir Cobalchini
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0144.5/2019

Dispõe sobre a divulgação da Lei do Minuto Seguinte na rede de saúde pública, na forma que especifica, e estabelece outras providências.

Entrada
16/05/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0107.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Barra Velha, referente ao exercício de 2018.

Entrada
15/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0108.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Educacional Evangélica, de Brusque, referente ao exercício de 2018.

Entrada
15/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0109.9/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Bairro da Juventude dos Padres Rogacionistas, de Criciúma, referente ao exercício de 2018.

Entrada
15/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0110.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Garopaba, referente ao exercício de 2018.

Entrada
15/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0111.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiros Comunitários, de Santa Cecília, referente ao exercício de 2018.

Entrada
15/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0112.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Monte Castelo, referente ao exercício de 2018.

Entrada
15/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0113.5/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Alfredo Wagner, referente ao exercício de 2018.

Entrada
15/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0114.6/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Joinville, referente ao exercício de 2018.

Entrada
15/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver