Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0228.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Deus Está Aqui, de Içara, referente ao exercício de 2018.

Entrada
13/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0229.5/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joaçaba, referente ao exercício de 2018.

Entrada
13/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0230.9/2019

Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Madre Teresa, de Itajaí, referente ao exercício de 2018.

Entrada
13/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0231.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Bombeiros Voluntários no Estado de Santa Catarina (ABVESC), de Joinville, referente ao exercício de 2018.

Entrada
13/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0232.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Creche Irmã Sheila, de Joaçaba, referente ao exercício de 2018.

Entrada
13/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0188.6/2019

Estabelece normas de cobrança de tarifas de estacionamento por fração de tempo de uso real.

Entrada
13/06/2019
Autoria
Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0225.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Auxiliadora, de Campos Novos, referente ao exercício de 2018.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0226.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Criciúma (ASSECRI), de Criciúma, referente ao exercício de 2018.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0227.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Bombeiro Comunitário, de Iporã do Oeste, referente ao exercício de 2018.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0186.4/2019

Institui o Portal de Transparência dos Conselhos de Políticas Públicas pelo Estado e pelos Municípios de Santa Catarina e estabelece outras providências.

Entrada
12/06/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver