Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0217.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título do reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) Escola Especial João Estanislau Ângelo, de Braço do Norte, referente ao exercício de 2018.

Entrada
11/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

OF./0218.2/2019

Encaminha a documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Comercial e Industrial, de Chapecó, referente ao exercício de 2018.

Entrada
11/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0219.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Espírita Encontro Fraterno, de Blumenau, referente ao exercício de 2018.

Entrada
11/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0220.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Ação Social Paroquial de Ingleses (ASPI), de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
11/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0221.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
11/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0222.9/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Deficientes Físicos de Joinville (ADEJ), referente ao exercício de 2018.

Entrada
11/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0223.0/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Núcleo Assistencial Humberto de Campos, de Balneário Camboriú, referente ao exercício de 2018.

Entrada
11/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0179.5/2019

Institui o Selo Empresa Humanitária no Estado de Santa Catarina.

Entrada
11/06/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0180.9/2019

Altera o art. 5º da Lei nº 16.721, de 8 de outubro de 2015.

Entrada
11/06/2019
Autoria
Bruno Souza
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0181.0/2019

Autoriza as instituições de ensino, asilos, hospitais públicos e privados do Estado de Santa Catarina, a acompanhar o resultado do índice de umidade do ar e adota outras providências.

Entrada
11/06/2019
Autoria
Felipe Estevão
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver