Processo físico
Autoriza as instituições de ensino, asilos, hospitais públicos e privados do Estado de Santa Catarina, a acompanhar o resultado do índice de umidade do ar e adota outras providências.
| Entrada | 11/06/2019 |
|---|---|
| Autoria | Felipe Estevão |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.456, de 12/06/2019
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
11/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
11/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Paulinha
13/06/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha
13/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha
Recebido
17/06/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Parecer do(a) Dep. Paulinha INADMISSIBILIDADE
16/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha
Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça
16/12/2019
Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo
18/12/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Devolvido Sem Manifestação do Requerente
09/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela INADMISSIBILIDADE
10/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
11/03/2020
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Recebido
13/05/2020
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/05/2020
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Constituição e Justiça, através do Of. n° 168/20, de 13/05/2020
19/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário Parecer CONTRÁRIO da CCJ
20/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
23/06/2020
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
23/06/2020
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/06/2020
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/06/2020
Coordenadoria de Documentação