Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ponte Serrada, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Irineópolis, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Papanduva, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Ipira, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Shopping de Sonhos, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Dispõe sobre a anotação da expressão "Veículo recuperado" no campo de observações do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Automotor (CRLV) de veículo sinistrado com perda total, no âmbito do Estado.
Adiciona o § 9º ao art. 23 da Lei nº 16.673, de 2015, que dispõe sobre a criação da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (ARESC) e estabelece outras providências.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Blumenauense de Amigos dos Deficientes Auditivos, de Blumenau, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Filantrópica de Amparo aos Policiais Militares de Santa Catarina (AFAPOM), em Florianópolis, referente ao exercício de 2018.