Processo Legislativo

Esta consulta é restrita a proposições do processo legislativo. Para consultar Requerimentos, Moções, Indicações e Pedidos de Informação, clique aqui.
Exibindo 6.481 - 6.490 de 35.027

Processo físico

OF./0155.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto Pedagógico de Reabilitação e Inclusão (ISPERE), de Joinville, referente ao exercício de 2018.

Entrada
29/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0156.5/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Irani, referente ao exercício de 2018.

Entrada
29/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0157.6/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Otacílio Costa, referente ao exercício de 2018.

Entrada
29/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0158.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de São João do Oeste, referente ao exercício de 2018.

Entrada
29/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0159.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, de Chapecó, referente ao exercício de 2018.

Entrada
29/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0160.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Educandário Santa Catarina, de São José, referente ao exercício de 2018.

Entrada
29/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0161.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Blumenau (CDL), referente ao exercício 2018.

Entrada
29/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0162.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Três Barras, referente ao exercício de 2018.

Entrada
29/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0163.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Cegos do Vale do Itajaí (ACEVALI), em Blumenau, referente ao exercício de 2018.

Entrada
29/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0164.5/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Fissurados do Vale do Itajaí (AFISVALE), em Blumenau, referente ao exercício de 2018.

Entrada
29/05/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada