Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0246.6/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Balneário Piçarras (APAE), referente ao exercício de 2018.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0247.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto de Audição e Terapia da Linguagem, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0248.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São José do Cerrito, referente ao exercício de 2018.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0249.9/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer Regional de São Bento do Sul, em São Bento do Sul, referente ao exercício de 2018.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0250.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Asilo dos Velhos, do Braço do Trombudo, referente ao exercício de 2018.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0251.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública a ONG Coração Amigo (OCAM), de Itapema, referente ao exercício de 2018.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

OF./0252.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Holístico Luzes da Esperança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0189.7/2019

Dispõe sobre o cancelamento ou suspensão de plano de telefonia nos casos de furto ou roubo de aparelho celular, e adota outras providencias.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PL./0191.1/2019

Cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Ada Faraco De Luca
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PL./0192.2/2019

Dispõe sobre medidas de conscientização a respeito da importância da doação de órgãos e de tecidos para transplante nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio.

Entrada
18/06/2019
Autoria
Luiz Fernando Vampiro
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver