Processo físico
Dispõe sobre o cancelamento ou suspensão de plano de telefonia nos casos de furto ou roubo de aparelho celular, e adota outras providencias.
| Entrada | 18/06/2019 |
|---|---|
| Autoria | Rodrigo Minotto |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Lido no Expediente
18/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Autuado
18/06/2019
Coordenadoria de Expediente
À Publicação - D. A. n° 7.460, de 19/06/2019
18/06/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
18/06/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Recebido
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
18/06/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
18/06/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz
04/07/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz
04/07/2019
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Recebido
04/07/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO
26/08/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz
Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
27/08/2019
Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça
Recebido
27/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha
27/08/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Voto Vista do(a) Dep. Paulinha CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Paulinha
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL
01/10/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões
Recebido
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação
01/10/2019
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
01/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza
03/10/2019
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza
03/10/2019
Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza
Recebido
03/10/2019
Gabinete Dep. Bruno Souza
Parecer do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO
29/10/2019
Gabinete Dep. Bruno Souza
Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação
29/10/2019
Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação
Recebido
06/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator
06/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO
06/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação
Encaminhado à Coordenadoria das Comissões
06/11/2019
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Recebido
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/11/2019
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Recebido
06/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação, através do Of. n° 0543/19, de 6/11/2019
07/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação
12/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/11/2019
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
21/11/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
21/11/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/11/2019
Coordenadoria de Documentação