Processo físico

PL./0189.7/2019

Dispõe sobre o cancelamento ou suspensão de plano de telefonia nos casos de furto ou roubo de aparelho celular, e adota outras providencias.

Entrada 18/06/2019
Autoria Rodrigo Minotto
Procedência Legislativo
Tipo Projeto de Lei
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada
  • Lido no Expediente

    18/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    18/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D. A. n° 7.460, de 19/06/2019

    18/06/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    18/06/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    18/06/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    18/06/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    18/06/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Fabiano da Luz

    04/07/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Fabiano da Luz

    04/07/2019

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Recebido

    04/07/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Parecer do(a) Dep. Fabiano da Luz CONTRÁRIO

    26/08/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    27/08/2019

    Gabinete Dep. Fabiano da Luz Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Vista ao(s) Deputado(s) Paulinha

    27/08/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Voto Vista do(a) Dep. Paulinha CONTRÁRIO ao Parecer do Relator com emenda(s) Modificativa(s)

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão REJEITADO por MAIORIA o parecer do Relator

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o voto vistas do Dep. Paulinha

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: FAVORÁVEL

    01/10/2019

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/10/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    01/10/2019

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    01/10/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Bruno Souza

    03/10/2019

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Bruno Souza

    03/10/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Recebido

    03/10/2019

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Parecer do(a) Dep. Bruno Souza CONTRÁRIO

    29/10/2019

    Gabinete Dep. Bruno Souza

  • Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

    29/10/2019

    Gabinete Dep. Bruno Souza Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    06/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    06/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer CONTRÁRIO

    06/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    06/11/2019

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    06/11/2019

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    06/11/2019

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    06/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação, através do Of. n° 0543/19, de 6/11/2019

    07/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Plenário o Parecer CONTRÁRIO da Comissão de Finanças e Tributação

    12/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    21/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    21/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    21/11/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/11/2019

    Coordenadoria de Documentação