Lido no Expediente

18/06/2019

Coordenadoria de Expediente

Autuado

18/06/2019

Coordenadoria de Expediente

À Publicação - D. A. n° 7.460, de 19/06/2019

18/06/2019

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

18/06/2019

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

Recebido

18/06/2019

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

18/06/2019

Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

18/06/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Distribuido ao Relator Dep. Paulinha

04/07/2019

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

04/07/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

04/07/2019

Gabinete Dep. Paulinha

Parecer do(a) Dep. Paulinha Requerimento de DILIGÊNCIA EXTERNA

22/08/2019

Gabinete Dep. Paulinha

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

22/08/2019

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

22/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

22/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Em Diligência

22/08/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Respondida a Diligência

16/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Aguardando a manifestação do requerente Paulinha

16/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado ao Gabinete Dep. Paulinha

16/10/2019

Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Paulinha

Recebido

29/10/2019

Gabinete Dep. Paulinha

Parecer do(a) Dep. Paulinha pela ADMISSIBILIDADE

12/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça

12/11/2019

Gabinete Dep. Paulinha Comissão de Constituição e Justiça

Recebido

12/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Ana Campagnolo

12/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Vista ao(s) Deputado(s) Maurício Eskudlark

12/11/2019

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista do(a) Dep. Maurício Eskudlark sem manifestação

10/02/2020

Comissão de Constituição e Justiça

Voto Vista SEM MANIFESTAÇÃO do(a) Dep. Ana Campagnolo

08/02/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

06/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer pela ADMISSIBILIDADE

06/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

06/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

Recebido

06/04/2021

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

06/04/2021

Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

06/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Distribuido ao Relator Dep. Luciane Carminatti

06/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Luciane Carminatti

06/04/2021

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Recebido

06/04/2021

Gabinete Dep. Luciane Carminatti

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

22/02/2022

Gabinete Dep. Luciane Carminatti Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

22/02/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Redistribuído ao Dep. Silvio Dreveck por abdicação do Relator indicado

02/03/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Silvio Dreveck

02/03/2022

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Silvio Dreveck

Recebido

02/03/2022

Gabinete Dep. Silvio Dreveck

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

05/07/2022

Gabinete Dep. Silvio Dreveck Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

05/07/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Redistribuído ao Dep. Pepê Collaço por abdicação do Relator indicado

12/07/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Pepê Collaço

12/07/2022

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Pepê Collaço

Recebido

12/07/2022

Gabinete Dep. Pepê Collaço

Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

01/08/2022

Gabinete Dep. Pepê Collaço Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

01/08/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Altair Silva

10/10/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado ao Gabinete Dep. Altair Silva

10/10/2022

Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Altair Silva

Recebido

10/10/2022

Gabinete Dep. Altair Silva

Parecer do(a) Dep. Altair Silva FAVORÁVEL

20/12/2022

Gabinete Dep. Altair Silva

Encaminhado a Comissão de Finanças e Tributação

20/12/2022

Gabinete Dep. Altair Silva Comissão de Finanças e Tributação

Recebido

20/12/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

20/12/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

20/12/2022

Comissão de Finanças e Tributação

Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

20/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria das Comissões

Recebido

20/12/2022

Coordenadoria das Comissões

Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

20/12/2022

Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

Recebido

20/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Incluído na Ordem do Dia da 129ª Sessão Ordinária - Ex Offício

20/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Discussão e Votação em Turno ÚNICO

20/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovado na 129ª Sessão Ordinária - Providencie-se a Redação Final - Encaminhe-se à CCJ

20/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Votação da Redação Final

20/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Aprovada a Redação Final na 28ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

20/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Publicação da Redação Final - D.A. n° 8.245, de 06/01/2022

21/12/2022

Coordenadoria de Expediente

Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. n° 003/2023, de 9/01/2023

09/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Veto total através da Mensagem n° 066/23, de 26/01/23.Tramitando eletronicamente no sistema E-legis.

31/01/2023

Coordenadoria de Expediente

Documentos Anexados

27/02/2023

Coordenadoria de Expediente

Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

07/03/2023

Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

Recebido

07/03/2023

Coordenadoria de Documentação

Arquivado

07/03/2023

Coordenadoria de Documentação