Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Moradores da Comunidade São Sebastião do Sul do Rio, de Santo Amaro da Imperatriz, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Amparo à Pesquisa em Enfermidades Renais e Metabólicas, de Joinville, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Capivari de Baixo, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Hospital São Francisco, de Concórdia, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Fraterna Arca da Aliança, de Joinville, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Hospitalar Peritiba, de Peritiba, referente ao exercício de 2018.
Encaminha a minuta de alteração do Estatuto Social da Centrais Elétricas de Santa Catarina S.A. (CELESC), para que seja deliberado sobre o voto dos representantes do Estado no Conselho Administrativo.
Encaminha documentação para manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação Hermon, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.
Altera a Lei nº 10.297, de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e estabelece outras providências.