Processo físico

OF./0250.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Asilo dos Velhos, do Braço do Trombudo, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0251.3/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública a ONG Coração Amigo (OCAM), de Itapema, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0252.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Centro Holístico Luzes da Esperança, de Florianópolis, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

PL./0189.7/2019

Dispõe sobre o cancelamento ou suspensão de plano de telefonia nos casos de furto ou roubo de aparelho celular, e adota outras providencias.

Processo físico

PL./0191.1/2019

Cria o Fundo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

Processo físico

PL./0192.2/2019

Dispõe sobre medidas de conscientização a respeito da importância da doação de órgãos e de tecidos para transplante nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio.

Processo físico

PL./0193.3/2019

Institui o Selo Empresa Amiga da Saúde da Criança.

PL./0190/2019

Altera a Lei Complementar nº 422, de 2008, que "Institui o Programa de Habitação Popular do Estado de Santa Catarina e estabelece outras providências", com o fim de priorizar o atendimento à mulher vítima de violência doméstica.

Processo físico

OF./0228.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Deus Está Aqui, de Içara, referente ao exercício de 2018.

Processo físico

OF./0229.5/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joaçaba, referente ao exercício de 2018.