Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Instituição Bethesda, de Joinville, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Ginásio e Escola Normal Madre Tereza Michel, de Criciúma, referente ao exercício de 2018.
Processo físico
Altera a denominação social da Sociedade Amigos de Brusque para Sociedade Amigos de Brusque e de Apoio ao Museu Histórico do Vale do Itajaí-Mirim SAB/Casa de Brusque.
Processo físico
Altera a Lei nº 14.203, de 2007, que "Autoriza regime especial de atendimento, para fins de renda e emprego, às mulheres vítimas de violência conjugal", com a finalidade de abranger todas as formas de violência doméstica.
Processo físico
Dispõe sobre a substituição das sacolas e/ou sacos plásticos reutilizáveis/retornáveis e institui o recolhimento destas pelos estabelecimentos comerciais.
Processo físico
Altera o art. 4º da Lei Complementar nº 260, de 2004, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e do art. 21, §2º, da Constituição do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre a prática de educação física adaptada aos alunos portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida no âmbito das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina e adota outras providências.
Processo físico
Dispõe sobre o estabelecimento de Perímetro Prioritário de Proteção Escolar no entorno das unidades da rede estadual de ensino e adota outras providências.
Processo físico
Reconhece o Município de Florianópolis como Capital Catarinense da Tecnologia.
Processo físico
Institui a Semana de Valorização e Respeito ao Trabalho do Professor, nas escolas da rede estadual de ensino do Estado de Santa Catarina.