Dispõe sobre a destinação de percentual das vagas relativas aos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da ALESC, às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e para jovens de 15 a 29 anos de idade vítimas de prática de racismo ou injúria racial que especifica.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Fundação de Saúde do Alto Vale do Itajaí (FUSAVI), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Casa da Amizade das Famílias Rotarianas de Joinville, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Câmara de Dirigentes Lojistas de Palhoça, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Protetora dos Animais Desamparados (APAD), de Rio do Sul, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Surdos de Joaçaba, referente ao exercício 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Blumenau (ASAPREV-BLU), de Blumenau, referente ao exercício de 2018.
Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública do Instituto dos Despachantes de Trânsito de Santa Catarina Armando Bauer Liberato (IDETRAN), em Florianópolis, referente ao exercício de 2018.