Processo Legislativo

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Processo físico

OF./0325.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Blumenau, referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0326.5/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Casa do Oleiro, de Barra Velha, referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0327.6/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), de Vargem, referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0328.7/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Centro de Tradição Gaúcha Serra do Rio do Rastro, de Lauro Muller, referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0329.8/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Escoteira Independente Piraí, de Joinville, referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0330.1/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Conferência São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, de Criciúma, referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0331.2/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação Beneficente Razão de Viver, de Camboriú, referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0332.3/2019

Solicita a alteração da Lei que declara de utilidade pública a Sociedade Espírita Entreposto da Fé (SEEDE), de Florianópolis.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0333.4/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Sociedade Espírita Entreposto da Fé (SEEDE), de Florianópolis, refrente ao ano de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

OF./0334.5/2019

Encaminha documentação para a manutenção do título de reconhecimento de utilidade pública da Associação de Recuperação e Prevenção do Alcoolismo e Outras Drogas (ARAD), de Canoinhas, referente ao exercício de 2018.

Entrada
03/07/2019
Autoria
Entidade Social
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Com tramitação encerrada